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sexta-feira, 1 de julho de 2011

TRT-2 foi destaque no Prêmio Excelência, promovido pelo CSJT e TST

Fonte: Notícias do TRT da 2ª Região


TRT-2 foi destaque no Prêmio Excelência, promovido pelo CSJT e TST 


O Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregaram, na noite dessa segunda-feira (20), o Prêmio Excelência aos órgãos da Justiça do Trabalho que mais se destacaram no ano de 2010. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ficou em primeiro lugar nas categorias Performance Jurisdicional e Performance em Execução.
Com base em dados estatísticos referentes à movimentação processual na JT no ano passado, foram premiados os tribunais regionais e varas do trabalho que obtiveram melhores resultados em quatro categorias: Metas Nacionais, Performance Jurisdicional (em primeiro e segundo graus), Conciliação e Performance em Execução.

Na categoria Performance Jurisdicional, as regiões da JT que mais processos solucionaram nas fases de conhecimento e de execução, por força de trabalho (número de servidores e magistrados), foram, em primeiro lugar, com 125,3 processos, o TRT-2 (SP); em segundo lugar, o TRT-3 (MG), com 108,3; e, em terceiro, o TRT-15 (Campinas/SP), com 107,1 processos resolvidos.

Os destaques de Performance em Execução, de acordo com a quantidade de execuções encerradas por número de magistrados e servidores de 1º grau, foram o TRT-2 em primeiro lugar, com 56,1 execuções encerradas; depois o TRT-20 (SE), com 53,3; e, em terceiro, o TRT-11 (AM/RR), com 50,6 execuções finalizadas.
O TRT da 2ª Região esteve representado pela desembargadora Sonia Franzini, vice-presidente judicial, que recebeu os prêmios de 1º lugar (nas categorias Performance Jurisdicional e Performance em Execução), de 2º lugar (na categoria Performance Jurisdicional em 2º grau), e de 3º lugar (na categoria Performance Jurisdicional em 1º grau).
A premiação foi feita durante a solenidade de abertura do 1º Workshop de Estatística e Execução Estratégica da Justiça do Trabalho, em Brasília-DF. O evento teve início com o pronunciamento do ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST e do CSJT, que começou a entrega do Prêmio Excelência pela categoria Metas Nacionais, pelo melhor desempenho no alcance das dez metas traçadas no planejamento estratégico da JT, que foi entregue ao TRT-23 (MT).
Com informações (e foto) de: Tribunal Superior do Trabalho

quinta-feira, 17 de março de 2011

TRT da 2ª Região: Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria 68 VTs no TRT-2

Fonte: TRT da 2ª Região - Últimas Notícias - 17/03/2011

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria 68 VTs no TRT-2



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei n° 5542/2009, que dispõe sobre a criação de varas do trabalho na jurisdição do TRT da 2ª Região.

O PL, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho, cria 68 novas varas na 2ª Região, sendo 40 a serem instaladas na capital paulista e as restantes distribuídas da seguinte forma:

Cidade
N° de Varas
Arujá
01
Barueri
06
Bertioga
01
Franco da Rocha
01
Guarulhos
05
Ibiúna
01
Itaquaquecetuba
01
Mauá
01
Osasco
03
Santo André
03
São Bernardo do Campo
04
Taboão da Serra
01

Fortalecer e possibilitar a prestação jurisdicional com eficiência e celeridade foi um dos fatores que levaram o TST a solicitar a criação das novas varas do trabalho. Além disso, destaca-se o aumento do movimento processual registrado na 2° Região que vem superando, ano a ano, a paridade almejada entre a demanda e seu pleno atendimento.

O quadro de pessoal do TRT-2 também será aumentado, visto que o Projeto de Lei prevê, também, a criação de 136 novos cargos de juízes do trabalho, além de analistas e técnicos judiciários.

O Projeto de Lei n° 5542/2009 segue para o Senado Federal, onde deverá ser submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Representantes do TRT-2 reúnem-se com líderes partidários em Brasília

Fonte: TRT 2ª Região - Últimas Notícias - 25/02/2011

Representantes do TRT-2 reúnem-se com líderes partidários em Brasília



Magistradas do TRT-2 estiveram em Brasília, buscando apoio para aprovação de PLs


Nos dias 23 e 24 de fevereiro, as desembargadoras federais do TRT-2 Odette Silveira Moraes, corregedora regional, e Jane Granzoto, juntamente com a juíza Sônia Maria Lacerda, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho de São Paulo, percorreram os corredores da Câmara dos Deputados, em Brasília, em busca de apoio para aprovação de dois projetos de lei deste tribunal que tramitam naquela Casa.
O PL 5238/2005, que tramita em Brasília desde 2005, dispõe sobre a ratificação da criação de cargos e funções comissionadas efetivados por ato administrativo. Essa matéria tem caráter terminativo e foi encaminhada ao Plenário, assim como todas as proposições de autoria do TST que tramitavam na Comissão de Constituição e Justiça à época, por meio de recurso apresentado pelo, então, líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Para essa proposição, a estratégia adotada – e que vem sendo trabalhada pela desembargadora Odette Moraes, juntamente com a Assessoria Parlamentar do TST – é a inclusão do Recurso 313/2006 na ordem do dia da Câmara dos Deputados, em sessão extraordinária, com o objetivo de permitir o seu encaminhamento para a elaboração da redação final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e posterior encaminhamento ao Senado Federal.
Já para o PL 5542/2009, que cria 68 varas do trabalho no âmbito do TRT da 2ª Região, além de cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas, foi solicitado o apoio dos líderes para sua rápida inclusão e aprovação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Durante os dois dias, as representantes do TRT-2 visitaram 13 parlamentares: Candido Vacarezza (Governo), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), Paulo Abi-Ackel (Minoria), Edivaldo de Holanda Braga Júnior (PTC), Sarney Filho (PV), Ana Arraes (PSB), Dr. Grilo (PSL), Jovair Arantes (PTB), Rubens Bueno (PPS), Osmar Júnior (PC do B), Áureo (PRTB), Nelson Meurer (PP) e Lincoln Portela (PR/PRB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL).
Estiveram presentes, também, os desembargadores Edson Bueno (TRT-23) e José Antônio Parente Silva (TRT-7); o juiz titular da 10ª Vara do Trabalho (TRT-7), Emmanuel Furtado; o diretor-geral do TRT-23, Ercio Arruda Lins; o presidente da Comissão do Trabalho da OAB-CE, Harley Ximenes dos Santos; a presidente do Sindicato dos Servidores da 7ª Região, Heloísa de Siqueira Felício; o diretor da Divisão de Recursos Humanos do TRT-7, Marcelo Feitosa Campelo; e a assessora parlamentar do TST, Clara Souza.
Com informações de: Assessoria Parlamentar do TST
Foto: TST