Representantes do TRT-2 reúnem-se com líderes partidários em Brasília
Magistradas do TRT-2 estiveram em Brasília, buscando apoio para aprovação de PLs
Nos dias 23 e 24 de fevereiro, as desembargadoras federais do TRT-2 Odette Silveira Moraes, corregedora regional, e Jane Granzoto, juntamente com a juíza Sônia Maria Lacerda, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho de São Paulo, percorreram os corredores da Câmara dos Deputados, em Brasília, em busca de apoio para aprovação de dois projetos de lei deste tribunal que tramitam naquela Casa.
O PL 5238/2005, que tramita em Brasília desde 2005, dispõe sobre a ratificação da criação de cargos e funções comissionadas efetivados por ato administrativo. Essa matéria tem caráter terminativo e foi encaminhada ao Plenário, assim como todas as proposições de autoria do TST que tramitavam na Comissão de Constituição e Justiça à época, por meio de recurso apresentado pelo, então, líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Para essa proposição, a estratégia adotada – e que vem sendo trabalhada pela desembargadora Odette Moraes, juntamente com a Assessoria Parlamentar do TST – é a inclusão do Recurso 313/2006 na ordem do dia da Câmara dos Deputados, em sessão extraordinária, com o objetivo de permitir o seu encaminhamento para a elaboração da redação final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e posterior encaminhamento ao Senado Federal.
Já para o PL 5542/2009, que cria 68 varas do trabalho no âmbito do TRT da 2ª Região, além de cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas, foi solicitado o apoio dos líderes para sua rápida inclusão e aprovação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Durante os dois dias, as representantes do TRT-2 visitaram 13 parlamentares: Candido Vacarezza (Governo), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), Paulo Abi-Ackel (Minoria), Edivaldo de Holanda Braga Júnior (PTC), Sarney Filho (PV), Ana Arraes (PSB), Dr. Grilo (PSL), Jovair Arantes (PTB), Rubens Bueno (PPS), Osmar Júnior (PC do B), Áureo (PRTB), Nelson Meurer (PP) e Lincoln Portela (PR/PRB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL).
Estiveram presentes, também, os desembargadores Edson Bueno (TRT-23) e José Antônio Parente Silva (TRT-7); o juiz titular da 10ª Vara do Trabalho (TRT-7), Emmanuel Furtado; o diretor-geral do TRT-23, Ercio Arruda Lins; o presidente da Comissão do Trabalho da OAB-CE, Harley Ximenes dos Santos; a presidente do Sindicato dos Servidores da 7ª Região, Heloísa de Siqueira Felício; o diretor da Divisão de Recursos Humanos do TRT-7, Marcelo Feitosa Campelo; e a assessora parlamentar do TST, Clara Souza.
Com informações de: Assessoria Parlamentar do TSTFoto: TST
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