Posse da nova Direção do TST - ESCLARECIMENTO EM 25-2-2011

Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

25/02/2011 Posse da nova Direção do TST - ESCLARECIMENTO

Conforme amplamente noticiado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de seu conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, acolheu representação formulada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), para suspender a sessão de posse da nova Direção do Tribunal Superior do Trabalho, marcada para o dia 2/3/2011, às 17 horas. A notícia foi publicada no dia 16/2/2011 sob o título CNJ suspende posse de nova diretoria do TST O ministro João Oreste Dalazen ingressou, em 21/2/2011, com mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal, pleiteando seja-lhe assegurado o direito de posse. O fato foi assim noticiado, no site do STF, no dia 21/2/2011: Vice-presidente do TST quer anular ato do CNJ que suspendeu sua posse na Presidência. Distribuído o mandado de segurança, que, inclusive, contém pedido de liminar, o processo foi ao ministro Dias Toffoli, no dia 21/2/2011 (ver andamento processual). Esclarece o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, que, até decisão em contrário, seja pelo Supremo Tribunal Federal, seja pelo Conselho Nacional de Justiça, a posse, marcada para o dia 2/3/2011, às 17 horas, continua suspensa, em cumprimento à decisão do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira (CNJ).